Municípios de Goiás podem solicitar apoio financeiro para projetos de manejo e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, segundo o Edital nº 25/2026. A iniciativa é voltada às prefeituras goianas.
A chamada foi lançada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no âmbito do Programa Lixão Zero, com participação da Associação Goiana de Municípios (AGM). O edital estabelece as condições para as propostas municipais.
As prefeituras são o público da iniciativa, que contempla municípios apontados como regulares no Programa Lixão Zero. A relação divulgada inclui cidades como Formosa, Alto Paraíso de Goiás e Cavalcante.
O edital trata do financiamento de iniciativas ligadas à gestão de resíduos urbanos e define critérios para a participação das administrações municipais. A chamada também delimita os tipos de estruturas contempladas e apresenta a lista de municípios regulares.
Valores e projetos contemplados pelo Edital nº 25/2026
Segundo o Edital nº 25/2026, os municípios podem solicitar recursos para resíduos sólidos em valores que vão de R$ 20 mil a R$ 1 milhão. O apoio se destina a projetos de manejo e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos.
Entre as iniciativas contempladas está a instalação de ecopontos, estruturas previstas para integrar as propostas municipais. O edital também permite destinar os recursos à construção ou à reforma de estações de transbordo.
Outra aplicação prevista é a impermeabilização de aterros temporários de pequeno porte. Assim, as três modalidades de estrutura citadas na chamada são ecopontos, estações de transbordo e aterros temporários desse tipo.
Requisitos da chamada e municípios regulares no Programa Lixão Zero
Para apresentar uma proposta, a prefeitura precisa estar regular no Programa Lixão Zero, conforme os critérios do edital. Também são exigidas licença ambiental válida e apresentação de projeto técnico.
A chamada permanecerá aberta até a Semad comunicar seu encerramento. Na relação divulgada como regular no Programa Lixão Zero estão Abadia de Goiás, Abadiânia, Água Fria de Goiás, Alexânia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Amorinópolis, Anicuns, Araçu, Aragarças, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Brazabrantes, Buriti de Goiás, Cachoeira Alta, Cachoeira de Goiás, Cachoeira Dourada, Caçu, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Caturaí, Cavalcante, Cezarina, Cocalzinho de Goiás, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Cristianópolis, Cromínia e Cumari.
Também aparecem na lista Damolândia, Diorama, Edéia, Faina, Formosa, Gameleira de Goiás, Goiandira, Goianira, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Heitoraí, Hidrolândia, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itajá, Itapirapuã, Itapuranga, Itarumã, Itumbiara, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jesúpolis, Joviânia, Lagoa Santa e Leopoldo de Bulhões. A relação inclui ainda Mairipotaba, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Minaçu, Montividiu, Montividiu do Norte, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mutunópolis, Nazário, Nova América, Nova Aurora, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Veneza, Novo Gama, Novo Planalto, Orizona, Ouvidor, Padre Bernardo, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Panamá, Paraúna, Perolândia, Petrolina de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Portelândia, Posse e Professor Jamil.
Conforme a mesma lista de municípios regulares, constam Quirinópolis, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Cruz de Goiás, Santa Helena de Goiás, Santa Isabel, Santa Tereza de Goiás, Santo Antônio de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São Francisco de Goiás, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, São Simão, Silvânia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvelândia, Uruana, Urutaí, Varjão, Vicentinópolis e Vila Propício.
