O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) renovou a parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para apoiar a expansão dos serviços em Goiás. Segundo a Secretaria-Geral de Governo, a cooperação prevê a produção de estudos e indicadores para orientar esse planejamento.
A parceria começou em 2023 e levou ao desenvolvimento do Índice de Necessidade de Defensoria (IND). O estudo serviu de base para o Projeto de Expansão 2026/2027 da instituição.
A renovação do termo e o lançamento do projeto ocorreram em Goiânia, em 29 de outubro de 2026, durante a 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas. Participaram da iniciativa o IMB, vinculado à Secretaria-Geral de Governo, e a DPE-GO.
O IND considera dados sobre vulnerabilidade e estrutura de atendimento para apoiar a definição de prioridades. A notícia aborda a continuidade da cooperação e o uso do estudo no planejamento de novas unidades, ampliação de serviços e criação de núcleos especializados.
Parceria entre IMB e DPE-GO desenvolve índice para orientar o atendimento
O diretor-executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), Erik Figueiredo, afirmou que o índice converte dados em critérios técnicos para apoiar decisões do poder público. Segundo ele, o levantamento ajuda a localizar as áreas com maior demanda e a orientar o planejamento da assistência jurídica gratuita.
Na metodologia, o Índice de Necessidade de Defensoria considera informações sobre a população em situação de vulnerabilidade e a estrutura de atendimento disponível em cada comarca. O estudo também utiliza dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para apoiar a análise das necessidades locais.
O defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, destacou que a avaliação não se limita à renda ou à vulnerabilidade econômica identificada pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ele citou indicadores relacionados à violência doméstica, à população em situação de rua e a crianças e adolescentes em acolhimento institucional, que podem orientar estratégias para além do modelo tradicional de atendimento.
Projeto de Expansão 2026/2027 define prioridades e prevê novas estruturas
Com apoio do índice e dos dados do Censo de 2022, o Projeto de Expansão 2026/2027 identificou as seis primeiras comarcas prioritárias: Águas Lindas de Goiás, Senador Canedo, Cidade Ocidental, Novo Gama, Goiânia e Santo Antônio do Descoberto. A seleção considera as necessidades de assistência jurídica e a estrutura já existente em cada comarca.
O planejamento prevê a instalação de novas unidades e a ampliação dos serviços em municípios que já contam com atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Também está prevista a criação de núcleos especializados, como parte das medidas de expansão da Defensoria em Goiás.
As ações devem considerar demandas de grupos em situação de maior vulnerabilidade, incluindo comunidades tradicionais, crianças e adolescentes em acolhimento institucional e pessoas em situação de rua. A proposta combina novas estruturas e serviços ampliados com estratégias de atendimento orientadas pelos indicadores levantados pelo IMB e pela DPE-GO.